segunda-feira, 29 de abril de 2024

Compromisso com o futuro da educação maranhense


Por Felipe Camarão

Desde criança, no centro do nosso lar, somos transformados pela educação que nos é transmitida. E, aqui, me refiro à educação familiar, conceitos que herdamos, valores éticos, princípios, personalidade e autonomia. Ao passo que a vida acontece e a idade avança, no sentido do entendimento de mundo e de cada etapa do amadurecer, caminhamos rumo à vida escolar em comunidade.

Após uma breve pausa, com uma experiência de quase oito anos à frente da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), do lugar de gestor e, também, de professor, estudante e pai, posso afirmar que fazer educação, construir saberes, educar, seja em qual esfera for, não é um lugar de conforto. A nossa rede de ensino estadual conta, atualmente, entre estudantes, professores e técnicos, com mais de 350 mil pessoas e salta aos olhos a transformação do cenário para os dias de hoje. Estamos em 2024 e as necessidades, os formatos e o alcance deste pilar da sociedade são modificados e pedem novo cálculo de rota a todo momento. Digo isto porque os nossos estudantes estão em constante evolução, hiperconectados e, sobretudo, com demandas diferenciadas que nos impulsionam, enquanto educadores, a caminhar a passos largos para alcançá-los e não os perder de vista.

A docência também mudou. Motivados pelas novas tecnologias educacionais, abordagens pedagógicas e expectativas sociais, está acontecendo, hoje, uma revolução no processo de ensino e aprendizagem, um modelo de ensino centrado no aluno, tornando-os parte ativa na construção do conhecimento.

A tecnologia desempenhou um papel central nessas mudanças. Plataformas de ensino online, como é o caso da nossa Plataforma Gonçalves Dias (PGD), as ferramentas de colaboração e os recursos multimídia permitem aos nossos professores a adoção de abordagens mais interativas e personalizadas. Este novo cenário oferece aos nossos estudantes a possibilidade de sair da tradicional aula expositiva para experimentar métodos mais ativos, como projetos, disciplinas eletivas executadas em nossas unidades, que valorizam a sustentabilidade, a cidadania, a comunicação, o desenvolvimento socioemocional e o protagonismo dentro e fora dos muros da escola.

Durante a última semana, participei, enquanto vice-governador e auxiliar do amigo Carlos Brandão, como responsável por coordenar a macropolítica educacional do Maranhão, de vários momentos de troca com atores da educação que estão na ponta, aqueles que vivenciam o “chão” da escola, entre seus gargalos e possibilidades, para alinhamento e escuta generosa. Entre solenidades, reuniões técnicas, conversas individuais ou coletivas, pude ouvir gestores escolares e seus auxiliares, gestores pedagógicos, professores e gestores das Unidades Regionais de Educação (UREs) e o resultado final, a cada um destes momentos, foi que de todos nós saímos com novas metas e compromissos estabelecidos.

Essa comunicação franca, constante e aberta permite com que as políticas públicas sejam mais eficazes e alinhadas com as necessidades reais das escolas, dos nossos professores e alunos, além de ampliar o senso de comunidade e cooperação junto a todos e todas que compõe a nossa rede de ensino. As vozes da educação serão sempre ouvidas e consideradas no processo de tomada de decisão!

Destaco ainda que aproximar ainda mais a equipe técnico-administrativa da Seduc dos profissionais da ponta tem sido essencial para movermos, juntos, essa engrenagem da educação e para compreendermos a constante necessidade de mutação do próprio sistema. A educação, meus amigos, não funciona através de fórmulas concebidas e previsíveis, mas à base de muita oxigenação, escuta e compromisso.

O compromisso com o futuro da educação é um sentimento que me move há muito tempo, antes mesmo da vida pública, afinal, escolhi tornar-me professor a partir do desejo genuíno de inspirar, guiar e fazer a diferença na vida das pessoas. Sigo, porém, agora, em outro papel e em nova etapa, junto com a grande equipe da educação, modificando vidas para superar os números da alfabetização por todo o estado e garantir aos nossos jovens e adultos, ainda no analfabetismo, que encontrem a luz!

*Felipe Camarão é vice-governador/Secretário de Educação do Maranhão

Prefeito Paulo Curió busca o fortalecimento da Agricultura Familiar de Turilândia junto a Embrapa



Seguindo o propósito de sempre buscar fortalecer ainda mais as parcerias, o prefeito da cidade de Turilândia, Paulo Curió, ao lado do seu irmão, Marcel Curió, tiveram o privilégio de se reunir com representantes da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária).

A reunião foi marcada por um diálogo produtivo, onde foi discutido sobre como melhorar a produtividade, a qualidade e a sustentabilidade da agricultura familiar em Turilândia, na oportunidade, o prefeito solicitou uma filial da empresa para o município.

A possível filial da Embrapa em Turilândia traria benefícios significativos para a agricultura local, pois a empresa é reconhecida por sua expertise em pesquisa agropecuária e desenvolvimento de tecnologias voltadas para o setor. Com a presença da Embrapa na cidade, os produtores locais teriam acesso a conhecimentos e recursos que poderiam contribuir para o aumento da produção, a melhoria da qualidade dos produtos e a adoção de práticas mais sustentáveis.

Além disso, a parceria entre a prefeitura e a Embrapa fortaleceria o desenvolvimento econômico e social do município, já que a agricultura é uma importante atividade na região. A implementação de novas tecnologias e métodos de produção poderia impulsionar a geração de empregos, aumentar a renda dos agricultores e promover o desenvolvimento rural.

Com a busca constante por parcerias e conhecimento, o prefeito Paulo Curió demonstra um compromisso em melhorar as condições de vida da população e impulsionar o desenvolvimento da cidade. A iniciativa de reunir-se com representantes da Embrapa evidencia uma visão estratégica e preocupação em buscar soluções inovadoras para os desafios enfrentados pela agricultura familiar em Turilândia.

“Uma oportunidade valiosa para buscar conhecimento sobre novas tecnologias, métodos e práticas que possam beneficiar diretamente os nossos produtores locais”. Disse Paulo.

“Agradeço profundamente ao Chefe-Geral da Instituição em exercício, Allyson Evangelista, pela receptividade e atenção”, finalizou Paulo Curió.

PF prende foragido da Justiça em aeroporto de São Luís


A Polícia Federal prendeu no sábado (27), no Aeroporto Hugo da Cunha Machado, o indivíduo A.J.P.S. em decorrência do cumprimento de Mandado de Prisão expedido pelo Juízo de Tutóia/MA.,

O acusado, que chegava em um voo proveniente de São Paulo/SP, responde pelo crime de lesão corporal grave, tipificado no art. 129, parágrafo 1, inciso I, CP.

O preso foi submetido a exame de corpo de delito e encaminhado ao sistema prisional.

Preso suspeito de tentativa de homicídio no município de Carutapera


Homem foi encaminhado a unidade prisional em Godofredo Viana. (Divulgação / Polícia Civil)
Um homem de 29 anos foi preso pela Polícia Civil na cidade de Carutapera, a 345 km de São Luís. Ele é investigado por uma tentativa de homicídio ocorrida no município, no dia 9 de abril.

De acordo com informações policiais, o homem teria atirado na mão da vítima no chamado "tribunal do crime", pela desobediência de regras de uma facção criminosa. Após ser atingida, a vítima foi socorrida e encaminhada ao Hospital Regional de Carutapera.

Após rápida apuração, a polícia obteve informações sobre a autoria do crime e representou ao Poder Judiciário pela prisão temporária do suspeito, que foi encaminhado ao sistema prisional enquanto aguarda a finalização das investigações.
domingo, 28 de abril de 2024

Vereador João Costa participa da solenidade de entrega de Títulos definitivos do Programa Minha Casa Legal em Gov.Nunes Freire


O vereador João Costa o "Joãozinho", participou da solenidade de Entrega de Títulos Definitivos do Programa Minha Casa Legal (Regularização Fundiária Urbana de Governador Nunes Freire). 

O evento foi realizad no Templo da Igreja Assembleia de Deus e foi promovida pela prefeitura municipal em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Cartório de Ofício Único de Gov.Nunes Freire e Núcleo de Governança Fundiária, e beneficiou nesta 1ª etapa 58 moradores do Bairro JK.

O evento contou com a presença de autoridades municipais, a Dra Bianca Paiva(Membro da Corregedoria de Regularização Fundiária – CGJ no Maranhão), dentre outros.

Cândido Mendes: Vereador acusa presidente da Câmara de falsificação de documentos

Josenilton é acusado de falsificação de documentos pelo também vereador Joelson Reis.

O Vereador Joelson Reis Corrêa protocolou uma notícia de fato junto ao Ministério Público Estadual, acusando o presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Cândido Mendes, Vereador Josenilton Santos do Nascimento, de falsificação de documentos. As acusações giram em torno de uma série de alterações realizadas no Projeto de Resolução n. 005/2023, que tratava da alteração do Regimento Interno da Casa Legislativa.

Segundo a denúncia, o Projeto de Resolução em questão foi enviado por e-mail aos vereadores, incluindo o noticiante, e discutido em sessões ordinárias. Durante essas sessões, foram aprovadas apenas duas emendas ao projeto. No entanto, ao ser publicado, o documento apresentava diversas modificações não discutidas nem aprovadas nas sessões ordinárias.

As alterações incluíam mudanças nos artigos relacionados à composição da Mesa Diretora, competências do Presidente da Câmara, processo de julgamento de Vereadores e Prefeito, além de ajustes nos prazos e procedimentos internos.

Tal conduta é considerada crime de falsidade ideológica, conforme o artigo 299 do Código Penal, especialmente devido ao fato de o presidente da Mesa Diretora ter se aproveitado do cargo para realizar as alterações sem o devido trâmite legislativo.

Diante dessas graves acusações, o Ministério Público Estadual foi acionado para investigar o caso e apurar a suposta prática do crime.

O escândalo abala a política local e levanta questões sobre a integridade do processo legislativo na Câmara Municipal de Cândido Mendes.

– Manobras políticas

As supostas irregularidades na tramitação do Projeto de Resolução n. 005/2023 na Câmara Municipal de Cândido Mendes revela uma série de manobras políticas, visando possivelmente a um novo ato de cassação do prefeito.

As atas das sessões 23, 24, 25 e 26 foram identificadas como os momentos em que ocorreu a tramitação do projeto de resolução, sem alterações significativas após a 26ª sessão ordinária.

É importante ressaltar que o presidente da Câmara está sob investigação por supostamente praticar crimes contra menores de idade.

O encaminhamento do email contendo a pauta para a sessão de 14 de setembro de 2023, endereçado a diversos vereadores, incluindo o Vereador Joelson Reis Corrêa, pode ser uma peça crucial na investigação, fornecendo evidências concretas do que foi discutido e deliberado durante o processo legislativo.

Homem mata o próprio pai a tiros e acaba preso em flagrante em Amapá do Maranhão


O crime aconteceu, neste domingo (28), próximo ao Comercial Valéria, em Amapá do Maranhão


Foto reprodução Blog Neto Weba
Um crime deixou em clima de perplexidade a população de Amapá do Maranhão, na região Oeste do Estado. Na noite deste domingo,28, um filho matou a tiros o próprio pai. Os motivos do crime ainda não foram elucidados.

O crime aconteceu próximo ao Comercial Valéria, em Amapá do Maranhão. Um homem identificado como Mauricio foi alvejado com um disparo de arma de fogo de calibre 20. Revoltados populares tentaram linchar o acusado identificado como Dj Mauricio Junior, filho da vitíma, que foi socorrido pela Policia Militar e levado para atendimento no Hospital de Junco do Maranhão.

Alguns minutos depois a PM foi informada ainda a caminho do Hospital, que o pai do acusado não teria resistido aos ferimentos, e veio a falecer . De imediato a Policia Militar efetuou a prisão em flagrante.

O acusado foi levado para o Hospital de Junco do Maranhão para se submeter aos exames de praxe. Em Amapá do Maranhão e em toda região, muitos sequer acreditam no fato.
sábado, 27 de abril de 2024

Jovens desaparecidas são encontradas mortas e enterradas em covas rasas, em Rosário


Os corpos de duas jovens foram encontrados enterrados em covas rasas, na tarde dessa sexta-feira (26), no povoado Selva Terra, município de Rosário, a 70 km de São Luís. As vítimas estavam desaparecidas desde terça-feira (23).

As jovens foram identificadas por Nadila dos Santos, 17 anos, e Ednara Fernandes, de 19. Elas foram enterradas em covas separadas a cerca de 100 metros de distância uma da outra.

A Polícia Militar foi acionada pelo padrasto de uma das jovens, que relatou ter descoberto os corpos devido ao forte cheiro e à presença de urubus rondando a área de mata, considerada de difícil acesso. Ele notou que as mãos e parte dos ombros das vítimas estavam expostos.


De acordo com a Polícia Civil, as jovens tinham envolvimento com facções criminosas. As investigações apontam que o duplo homicídio pode ter sido praticado pelos próprios integrantes de facção criminosa.

Elas podem ter ‘julgadas’ pelo ‘tribunal do crime’, possivelmente a manda do chefe da facção criminosa. Esse ‘julgamento’ ocorre quando algum faccionado pratica algum ato contrário às regras impostas pela organização criminosa.

A Polícia Civil, que acompanhou a remoção dos corpos realizada por uma funerária, investiga a possibilidade de tortura durante o crime, que será confirmada após resultado de exame cadavérico conduzido pelo Instituto Médico Legal (IML) de São Luís.

Saiba quem são os criminosos que sequestraram um promotor de Justiça no MA



Um trabalho realizado pela Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), resultou na prisão de três indivíduos envolvidos no sequestro do empresário e promotor de Justiça aposentado, Raimundo Reis Vieira, de 85 anos. A primeira captura foi de Valdilene Zagueu Guimarães, cujo número de PIX fornecido pelos sequestradores à família para o pagamento do resgate levou à sua identificação. 

Valdilene foi detida na quinta-feira (25) na cidade de Santa Inês e transferida para São Luís via helicóptero do Centro Tático Aéreo (CTA).

O segundo indivíduo preso é Abimael Braga Neto, identificado como participante no cativeiro. Enquanto o mentor intelectual do sequestro, segundo a Polícia Civil, é Thales Pinheiro Brito, conhecido como “Pipoca”, e foi capturado sem camisa e com uma tatuagem distintiva. O martírio de Raimundo Reis Vieira durou cerca de 60 horas até sua localização na Vila Macarujá, região rural de São Luís. 

Com a prisão de Thales Pinheiro Brito, apelidado de “Pipoca”, a polícia apreendeu o aparelho celular utilizado para gravar um vídeo do promotor ainda no cativeiro, enviado à família como prova de vida para demandar o resgate pela libertação do idoso. O Delegado Jair Paiva destacou que a operação que desarticulou o sequestro foi fruto da colaboração entre a Polícia Civil do Maranhão, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), o Centro de Inteligência da Polícia Civil e o apoio da AMPEM – Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão.

Juscelino Filho irá prestar depoimento na PF em inquérito que apura desvio de emendas


O deputado federal maranhense licenciado e atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), prestará, na próxima semana, depoimento na Polícia Federal, em Brasília, relacionado a um inquérito que apura suspeita de desvio de recursos federais oriundos de emendas parlamentares de sua autoria.

A informação é do UOL.

É a primeira vez que um ministro do governo Lula é chamado para prestar esclarecimentos à PF na condição de investigado em uma apuração sobre corrupção.

Os fatos investigados, porém, são anteriores à posse dele como ministro, quando ele ainda estava no mandato de deputado federal.

Juscelino é acusado de desviar emenda parlamentar enviada ao município de Vitorino Freire, administrado por sua irmã, Luanna Rezende, também do UB.

O desvio, segundo as investigações, seria de R$ 1,5 milhão.

Em 2023, ele e a irmã prefeita foram alvos, no Maranhão, da Operação Benesse, da Polícia Federal, realizada com o objetivo de desbaratar organização criminosa suspeita de promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Luanna Rezende chegou a ser afastada do cargo.

O ministro das Comunicações teve, à época, R$ 835 mil das suas contas pessoas bloqueados por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
sexta-feira, 26 de abril de 2024

Em ano eleitoral, suposta reforma de escolas vai custar quase R$ 7 milhões aos cofres da Prefeitura de Turiaçu


Prefeito Edésio Cavalcanti

 
A prefeitura municipal da cidade de Turiaçu, pretende gastar quase R$ 7 milhões dos cofres da prefeitura com supostas reformas de escolas municipais.

A Empresa favorecida foi a LIMPOMAX EMPREENDIMENTOS LTDA | 28.373.718/0001-42, com endereço no centro da cidade de Turiaçu. O valor da suposta prestação de serviços é de R$ 6.999.000,00 (seis milhões, novecentos e noventa e nove mil reais).

Essas informações são preocupantes e levantam suspeitas sobre possíveis casos de corrupção e irregularidades na gestão do prefeito Edésio Cavlacanti em Turiaçu. O fato de a empresa favorecida possuir endereço no centro da cidade também pode indicar uma relação próxima entre a empresa e a prefeitura.

Diante do valor elevado do contrato e das denúncias de escândalos e favorecimento de empresas, é importante que essas informações sejam investigadas de maneira rigorosa. Caso as suspeitas sejam confirmadas, medidas legais e administrativas devem ser tomadas para garantir a transparência e a correta utilização dos recursos públicos, bem como punir os responsáveis pelos atos ilícitos.

Além disso, é fundamental que a população esteja atenta e cobre explicações e providências por parte das autoridades competentes, a fim de evitar a continuidade de práticas corruptas e garantir uma administração mais transparente e comprometida com o bem-estar da cidade e de seus cidadãos.

O prefeito tem sido acusado de favorecer empresas ligadas a amigos e aliados políticos em detrimento de outras que poderiam oferecer serviços e produtos de melhor qualidade e a um custo mais baixo para a administração municipal. Esse favorecimento injusto acaba gerando uma má gestão dos recursos públicos e um desperdício de dinheiro que deveria ser investido em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.

A falta de transparência na gestão do prefeito Edésio Cavlacanti também é um ponto preocupante. A população tem o direito de saber como o dinheiro público está sendo utilizado e quais são os critérios adotados na escolha das empresas contratadas. A falta de informações claras e precisas contribui para a desconfiança e a insatisfação dos moradores de Turiaçu.

Polícia Civil afirma que Deputado Hemeterio Weba e prefeita Iracy Weba não tiveram nenhuma relação com operação policial


Após a recente Operação Policial na residência da senhora Iracema Mendonça, Nova Olinda do Maranhão, onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão de armas de fogo, o Deputado Estadual Hemeterio Weba e a prefeita de Nova Olinda do Maranhão, Iracy Weba, esclarecem que não tiveram qualquer participação no evento.

Em nota oficial, ambos afirmam categoricamente não terem determinado à Polícia Civil a realização da operação na residência de Iracema Mendonça. Ressaltam ainda seu compromisso com a verdade dos fatos e a defesa da integridade da população do Maranhão, especialmente da cidade de Nova Olinda.

A operação policial ocorreu em decorrência de um processo judicial envolvendo “Léo Mendonça” e não teve qualquer vínculo com instruções ou interferências por parte dos políticos mencionados.

A Polícia Civil do Maranhão emitiu uma nota de esclarecimento sobre a operação de busca e apreensão relacionada à exposição de armas de fogo por “LÉO MENDONÇA”.

Leia abaixo as notas de esclarecimento do casal de políticos e da Polícia Civil do Maranhão:

NOTA

O Deputado Estadual Hemeterio Weba e a prefeita de Nova Olinda do Maranhão, Iracy Weba, em respeito à população do Maranhão, sobretudo, a de Nova Olinda do Maranhão, vêm a público, por meio desta nota, fazer alguns esclarecimentos acerca dos fatos que estão sendo noticiados pela senhora Iracema Mendonça.
De início, reafirmam seu fiel compromisso com a verdade dos fatos, não possuindo qualquer participação em Operação Policial ocorrida na residência da senhora Iracema Mendonça, na data de ontem (25.4.2024), que partiu de cumprimento de ordem judicial de busca e apreensão de armas de fogo supostamente pertencentes a pessoa conhecida como “Léo Mendonça”, filho da senhora Iracema.
Que a mesma faltou com a verdade, e que por isso será interpelada judicialmente por suas afirmações levianas e falsas em que acusa tanto o Deputado Estadual, quanto a Prefeita de Nova Olinda, de terem determinado à Polícia Civil “invadir” sua residência em busca de armas, supostamente pertencentes a seu filho.

Hemeterio Weba
Deputado Estadual

Iracy Weba
Prefeita


Nota da Polícia Civil:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Polícia Civil do Maranhão, através da Delegacia de Santa Luzia do Paruá/MA, vem a público prestar os esclarecimentos que adiante, a respeito do cumprimento de mu Mandado de Busca e Apreensão judicial expedido me desfavor da pessoa conhecida por “LÉO MENDONÇA” a fim de restabelecer a verdade dos fatos, maculada com nítido interesse em deturpar a verdade dos fatos:

1 – No final do mês passado chegou ao conhecimento desta unidade policial que a pessoa referida efetuou algumas postagens em redes sociais, exibindo ao menos 04 (quatro) armas de fogo distintas. As fotos chegaram ao nosso conhecimento e uma delas em um grupo de WhatsApp do povoado Monte Alegre para dirigir ameaças contra uma pessoa da cidade.
2 – Em situações dessa natureza, seja o autor das postagens policial ou não (pois arma não é
brinquedo de ostentação), sem pessoa de boa condição social ou não, é dever jurídico, ético, social e moral da autoridade policial da área fazer a devida apuração dos fatos, até para evitar incidentes maiores, independente de quem seja o autor;
3- O fato foi levado ao conhecimento do Poder Judiciário através do processo n. 0800504- 23.2024.8.10.0116 – Representação por Busca e Apreensão (que é o remédio jurídico aconselhado
para ese tipo de situação), tendo obtido parecer favorável do Ministério Público eexpedido os consequentes mandados judiciais. Referido processo mantém-se sigiloso e em obediência aos
princípios norteadores da investigação policial, nem mesmo a parte comunicante tomou conhecimento das providências que foram adotadas;
4- Infelizmente, no período de cumprimento do mandado, uma pessoa da cidade de Nova Olinda iniciou uma troca de acusações em redes sociais contra o investigado, chegando inclusive a ofender as próprias forças de segurança locais chamando-as de omissa e, por conseguinte, veio afetar a execução do mandado em seu tempo hábil e até mesmo o seu possível êxito, vez que evidentemente colocava o investigado em foco de investigações;
5 – Na manhã do dia 24/04/2024 os mandados judiciais de busca e a apreensão forma executados nos dois endereços do investigado, sem que se lograsse êxito em se encontrar armas, muito em parte por conta da conduta desatinada da pessoa reportada no item anterior;
6 – Em que pese a legítima, correta, justa e necessária intervenção policial me razão das abusivas exposições de armas de fogos em redes sociais, fomos surpreendido com infundadas ilações, ataques, ofensas, calúnias e difamações contra o nosso trabalho e contra pessoas políticas da cidade, as quais, em momento nenhum tiveram contato com este subscrevente a respeito desse fato, sendo as vinculações aos seus nomes frutos de interesses políticos escusos em decorrência do momento pré-eleitoral que vivemos;
7 – Para concluir reafirmamos que exercemos o nosso cargo de Delegado de Polícia Civil há mais 19 anos, sempre atuando com zelo, responsabilidade e dentro da legalidade, com respeito aos cidadãos, às lideranças políticas locais, mas sem procurar interferir nos seus embates eleitorais.

MA avança na integração com entrega de trecho da BR-226 entre Caxias e Timon



Uma obra de grande impacto para o Maranhão foi entregue nesta sexta-feira (26): O trecho de 100 quilômetros da BR-226, entre o povoado Baú, em Caxias, até a cidade de Timon. A obra foi realizada pelo governo federal e o importante momento foi acompanhado por diversas autoridades, incluindo o governador Carlos Brandão, senadores, deputados federais e estaduais; além de lideranças políticas e a população diretamente beneficiada.

Ao lado do ministro dos Transportes, Renan Filho, que oficialmente entregou a conclusão da obra, o governador Carlos Brandão agradeceu pelos investimentos realizados no estado e destacou a união dos agentes públicos para concretizar um sonho de mais de 40 anos da população de Caxias e Timon.

“Esta é uma estrada que aproxima ainda mais o Maranhão e o Piauí, concretizando uma luta de muitas pessoas, políticos e autoridades, que hoje estão aqui, comemorando com o representante do presidente Lula, que é o ministro Renan Filho, um grande amigo do Maranhão, assim como o senador Marcelo Castro (PI), que destinou recursos para essa estrada e a todos os políticos que contribuíram para realizar esse sonho”, destacou o governador Carlos Brandão.

O ministro Renan Filho lembrou que o governo federal está empenhado em fazer o seu trabalho para que o país possa avançar e garantir melhores de condições de vida a todos os brasileiros, além de impulsionar a economia.

“O presidente Lula retomou os investimentos no país e com isso a gente consegue garantir que obras, que eram um sonho antigo, saiam do papel e se materializem, como aconteceu agora com a BR-226 e por isso as pessoas estão tão felizes aqui. Eu quero parabenizar o governador Carlos Brandão pelo trabalho e parcerias com o Governo Federal e que vem colaborando para que o Maranhão possa avançar”, afirmou o ministro.

Durante a entrega, Renan Filho destacou que o país sofreu com a redução dos investimentos públicos nos anos anteriores e que isso foi mudado a partir de 2023. Como exemplo, ele citou os investimentos do Ministério dos Transportes – enquanto em 2022 o investimento foi de R$ 300 milhões, em 2023 o governo federal investiu R$ 800 milhões e a previsão para 2024 é de R$ 900 milhões.

“Esse aumento de investimentos garante a entrega de novas obras e a feitura de obras tão importantes como a duplicação da BR-135 para região metropolitana de São Luís. Essa semana eu estive em Santa Inês observando os efeitos das fortes chuvas e já consertamos a rodovia, a ponte do Exército está sendo instalada. Não estamos fazendo nenhum favor, estamos fazendo o que o Maranhão precisa para avançar”, disse.

A união de esforços foi destacada pelos prefeitos de Caxias, Fábio Gentil; e de Timon, Dinair Veloso, que marcaram presença na solenidade. Além dos gestores municipais, a agenda realizada pelo governo federal em Timon para a entrega do trecho da BR-226 também contou com a participação dos senadores Weverton Rocha (MA) e Marcelo Castro (PI), dos ministros Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) e Juscelino Filho (Comunicações), além de vários deputados federais e estaduais, entre outras relevantes representações políticas e da sociedade civil.

Policial militar do Maranhão foi encontrado morto em Teresina


Um policial militar do Maranhão identificado como Franthesco Diego Pessa da Silva, foi encontrado morto dentro de sua casa no Residencial Eduardo Costa, na zona Sul de Teresina. 

O caso aconteceu na noite da última quarta-feira (24/04) por volta das 21h.

De acordo com as informações da Polícia Militar do Piauí, os agentes receberam uma ocorrência via copom, informando que o agente do Maranhão estaria passando por um surto psicótico.

Os vizinhos informaram à polícia que Franthesco estava passando por um processo de separação e que sua esposa havia o visitado mais cedo, na tentativa de reatar o relacionamento.

Justiça afasta presidente da FUNAC do cargo


Decisão da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís afastou, em decisão nesta sexta-feira, 26 de abril,  do cargo a presidente da Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (FUNAC), Sorimar Saboia Amorim, atendendo a pedido do Ministério Público, por descumprir obrigações determinadas em sentença judicial de 6 de julho de 2017. 

As obrigações descumpridas foram para regionalizar o atendimento das medidas socioeducativas de internação em unidades nas regiões mais distantes de São Luís e regularizar o registro das unidades socioeducativas localizadas na região metropolitana da capital. 

A sentença judicial, que estabeleceu as unidades de internação nas regiões mais distantes da capital, foi confirmada em 10 de junho de 2021, pelo Tribunal de Justiça, que ampliou o prazo para a FUNAC cumprir a obrigação para 18 meses, e em 24 de maio de 2022, pelo Supremo Tribunal Federal, que se manifestou a favor da sentença judicial.

Segundo a decisão, a Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), o Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (2013/2022) e a Resolução 05/1998 do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente-CEDCA, priorizam a regionalização das medidas de internação, levando em consideração a distribuição da população, a fim de garantir o direito dos adolescentes a ficarem próximos à família e à comunidade. 

A Resolução do CEDCA determina que a regionalização no Maranhão deveria atender, inicialmente, os polos de São Luís, Imperatriz, Caxias, Itapecuru-Mirim, Presidente Dutra, Pinheiro, Balsas e Bacabal. No entanto, o Estado e a FUNAC concentraram as unidades de internação na Ilha de São Luís.

Conforme o processo, as unidades para cumprimento de medida socioeducativa (de seis a três anos) se concentram em São Luís (três) e uma pequena unidade improvisada em Imperatriz, enquanto o sistema carcerário tem 32 unidades prisionais regionais. 

No caso de apreensão em flagrante, a FUNAC abriga os adolescentes das comarcas de São Luís (4 municípios), Imperatriz (3 municípios) e Timon (1 município), enquanto nos demais os adolescentes permanecem cinco dias na delegacia de polícia.

Outra obrigação não cumprida é quanto à regularização das unidades da FUNAC junto ao CEDCA. Todas estão sem registro e sem laudos do Corpo de Bombeiros e da Vigilância Sanitária. 

A decisão conclui que o Estado e a FUNAC não cumpriram as determinações da sentença de regionalizar o atendimento socioeducativo de internação e de registro de suas unidades socioeducativas. “O que, como sanção prevista em sentença, importará no afastamento definitivo da presidente das FUNAC”, declarou o juiz José dos Santos Costa, tiutlar da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís.

Solenidade de abertura dos Jogos Escolares de Santa Helena é aguardada com muita expectativa nesta sexta-feria,26


A Prefeitura de Santa Helena, por meio das secretarias da Juventude, Esporte e Lazer e da Educação , realiza, entre os dias 26/04 e 11 de maio, a III edição dos Jogos Escolares helenenses (JEHEL'S). A solenidade de abertura será nesta sexta-feira (26), a partir das 16h, no Ginásio do IEMA, com a participação dos secretários João Peixoto (Esporte), Camilo Sousa (Juventude) e Jeane Lobato (Educação).

A competição tem como objetivo contribuir para o comprometimento dos alunos com os estudos, incorporando os hábitos saudáveis através dos jogos. Servirá também como seletiva para os JEM’s–Jogos Escolares Maranhenses.

Cerca de 700 atletas de 19 escolas irão competir em mais de 10 modalidades . 

Além do titular da pasta, participarão da solenidade de abertura, autoridades civis e eclesiásticas, dos Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como alunos, professores, gestores de escolas, população simpatizantes do esporte.

Maracaçumé: Prefeitura realiza mutirão de saúde de combate ao Glaucoma



Em parceria com o Governo do Estado do Maranhão, a Prefeitura de Maracaçumé, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu um mutirão do glaucoma no município. A ação aconteceu nesta quinta-feira (25) no hospital Municipal Raimundo Sousa Lima e teve o objetivo de oferecer atendimento oftalmológico especializado e realizar exames preventivos para identificar casos de glaucoma.

Durante o mutirão, foram disponibilizados diversos serviços relacionados à saúde ocular. A população pode realizar consultas com oftalmologistas, que realizaram exames de rotina para detectar possíveis casos de glaucoma. Além disso, foram distribuídos colírios gratuitamente para os pacientes diagnosticados com a doença.

A doença é caracterizada por ser uma lesão que causa aumento da pressão intraocular. Glaucoma não tem cura, mas pode ser controlada com tratamento contínuo e adequado. 

Investimentos na Educação


O prefeito Tio Gal continua investindo na educação do município. Após entregar para a população a primeira escola de Tempo Integral, Professora Nancy Fróes Gomes, Tio Gal acompanhado da primeira Dama Dayane Lima, do Secretário de Educação, Fladimir França e profissionais da educação, realizou a entrega de novos fardamentos para crianças da escola municipal Namcy Fróes.


A entrega de Uniformes Escolares é uma prática que vem sendo feita desde o inicio da gestão do prefeito Tio Gal no município, contribuindo para o bem-estar dos alunos, economia aos pais e valorização do espaço escolar.

Bandidos matam dois homens e deixam outros dois feridos em Viana


Três bandidos promoveram um tiroteio dentro de um bar, na noite da última terça-feira (23), na rodovia MA-014, na localidade Vinagre, na cidade de Viana, na Baixada Maranhense, e mataram dois homens. Outras duas pessoas ficaram feridas. Os bandidos seriam integrantes de uma facção criminosa que atua na região.

As vítimas fatais foram identificadas como Antônio Edson Costa Souza, de 27 anos, morador do bairro Careca; e José Lauro Pereira Rodrigues, de 47 anos, morador da região de São Manoel. As outras duas vítimas, incluindo uma mulher, não foram identificadas.

De acordo com os relatos policiais, as vítimas estavam bebendo em um bar, quando três bandidos chegaram encapuzados e armados, em uma motocicleta, e atiraram diversas vezes. Após o ataque criminoso, os assassinos fugiram e ainda não foram identificados e nem presos.

Antônio Edson foi encontrado no chão do bar com várias perfurações de arma de fogo pelo corpo, inclusive na região da cabeça. Já José Lauro foi levado ao Hospital Regional de Viana, mas chegou  sem vida. As outras duas pessoas feridas foram levadas ao hospital com ferimentos leves pelo corpo.

A polícia investiga a participação de outras pessoas que estariam bebendo com as vítimas e a participação de uma facção criminosa nos assassinatos.

O crime tem características de acerto de contas ou por encomenda pistolagem. A polícia não divulgou se as vítimas tinham envolvimentos em crimes.

Com informações de Jailson Mendes

Idoso é preso suspeito de estuprar criança de dois anos no interior do MA

Reprodução

Na última quinta-feira (25), a Polícia Civil efetuou a prisão de um idoso, identificado como Diocrecio Aguiar, de 83 anos, sob a acusação de abuso sexual contra uma criança de apenas dois anos, em Peritoró.

Segundo as investigações, o crime ocorreu na residência onde o idoso vivia com seu filho e nora, situada na Rua da Palmeira, no bairro Filipinho.

Uma testemunha presenciou o abuso e conseguiu registrar o caso em vídeo.

Posteriormente, essa evidência foi apresentada às autoridades policiais, que, com o auxílio do Conselho Tutelar, dirigiram-se até a residência e efetuaram a prisão do idoso em flagrante.

De acordo com informações da polícia, a vítima seria a enteada do filho de Diocrecio, que também residia na mesma casa.

Após sua detenção, o idoso foi encaminhado para a delegacia local, onde serão tomadas as devidas providências legais, incluindo seu encaminhamento a uma unidade prisional.

Policia estoura cativeiro e liberta promotor de Justiça que estava sequestrado em São Luís


O promotor de Justiça aposentado, Raimundo Reis Vieira, de 85 anos, foi encontrado, na madrugada desta sexta-feira (26), em uma casa localizado na Vila Maracajá, zona rural de São Luís, onde estava sendo mantido em cativeiro desde a última quarta-feira (24), quando foi sequestrado por dois homens no bairro Sol e Mar.

Veja tambem:

A Polícia chegou até o local através de informações dadas pelos possíveis sequestradores, que permanecem sendo investigados, e ligações anônimas.

Vieira foi encontrado por volta das 3h e levado para a Superintendência Estadual de Investigações Criminais do Maranhão (Seic-MA), onde encontrou familiares e amigos.

Ele é empresário e possui vários imóveis alugados.

No dia do sequestro, a vítima foi rendida pelos acusados e o seu carro, uma Toyota SW4, abandonada no bairro da Cohab.

Os sequestradores mantiveram contato com a família e exigiram R$ 200 mil para libertá-lo.

A partir deste momento, a Polícia passou a monitorar os contatos telefônicos.

Na noite de ontem, em nota, o Ministério Público do Maranhão anunciou o destacamento de membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei) para atuarem no caso juntamente com as forças policiais.

Três homens, que estariam detidos na Penitenciária de Pedrinhas, são investigados pelo crime.
quinta-feira, 25 de abril de 2024

Em ano eleitoral prefeito de Turiaçu inventa compra de quase R$ 3 milhões em livros paradidáticos



A prefeitura da cidade de Turiaçu, pretende gastar em ano eleitoral, cifras milionárias com a suposta aquisição de livros paradidáticos para estudo regional do município, abordando a história e a geografia local, para utilização dos alunos da rede municipal, educação infantil, ensino fundamental anos iniciais e finais.

Através da Secretaria Municipal de Educação, o prefeito Edésio Cavancanti, e a Empresa JOAO GABRIEL FONSECA MAFRA LTDA, CNPJ Nº 23.481.897/0001-18, com sede AV CEL COLARES MOREIRA, SL 408A EDF.MONUMENTAL no bairro Renascença em São Luís, vão movimentar um total de R$ 2.709.160,00 (dois milhões, setecentos e nove mil e cento e sessenta reais) dos cofres da prefeitura.



Além do suposto uso indevido do dinheiro público durante o período eleitoral. A escolha da empresa responsável pelo fornecimento dos livros paradidáticos também levanta questões sobre o processo de licitação e possíveis irregularidades.

É importante ressaltar que, durante um ano eleitoral, é necessário tomar cuidado com o uso de recursos públicos, para evitar qualquer tipo de desvio de verba e uso indevido em benefício próprio ou para favorecimento de determinados grupos políticos. O investimento na educação é essencial, porém é fundamental que haja transparência e legalidade nos processos de contratação de serviços.

Diante dessa situação, é imprescindível que o Ministério Público e outros órgãos competentes fiscalizem de perto essa contratação e investiguem possíveis irregularidades, garantindo que o dinheiro público seja utilizado de forma correta e em benefício da população de Turiaçu.

É papel dos cidadãos também fiscalizar e cobrar transparência e responsabilidade dos gestores públicos, exigindo explicações sobre essas cifras milionárias investidas em um ano eleitoral e acompanhando de perto as ações da prefeitura em relação à educação e às finanças públicas.


TCE notifica secretários de Educação de 30 municípios maranhenses



A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) notificou os Secretários de Educação dos 30 municípios maranhenses que foram fiscalizados no âmbito do procedimento de fiscalização Ordenada Nacional, Operação Educação.

O objetivo é discutir a celebração do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) e outros procedimentos correlatos.

Durante uma reunião técnica na sede do órgão, foi entregue aos secretários uma minuta contendo a proposta do TAG, que visa a adequação das políticas públicas no âmbito das pastas de Educação.

Os gestores têm 10 dias para apresentar sugestões à proposta, a contar do último dia 23, data da publicação da notificação no Diário Oficial do TCE.

O secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo, destacou o sucesso do encontro, com quase total participação dos fiscalizados e grande aceitação da medida proposta pelo Tribunal.

Ele expressou otimismo em relação à assinatura dos TAGs e à implementação das medidas de adequação, com acompanhamento da corte de contas.

A Operação Educação, realizada em abril de 2023, resultou de uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), com apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB) por meio do Comitê de Educação (CTE-IRB), e suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

A fiscalização conjunta envolveu trinta e um Tribunais de Contas de todo o país, examinando as condições de funcionamento de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais.

No Maranhão, uma equipe de 22 auditores visitou 99 escolas distribuídas em 31 municípios.Os municípios notificados são Araioses, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Belágua, Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Dom Pedro, Grajaú, Itapecuru Mirim, Miranda do Norte, Morros, Paço do Lumiar, Pinheiro, Pirapemas, Presidente Dutra, Rosário, Santa Helena, São Bento, São Domingos do Maranhão, São José de Ribamar, São Luís, São Mateus do Maranhão, Senador Alexandre Costa, Vargem Grande, Raposa, Timon, Tutóia e Viana.

Plenário aprova PEC do deputado Cláudio Cunha que insere Guardas Municipais no Sistema de Segurança Pública do Maranhão



A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 004/2023, de autoria do deputado Cláudio Cunha (PL), que dispõe sobre a inserção das Guardas Municipais no Sistema de Segurança Pública do Estado do Maranhão.

De acordo com a proposição aprovada em forma de emenda modificativa, as Guardas Municipais vinculadas aos municípios, sendo órgãos que exercem atividades típicas de segurança pública, com convênio celebrado com o Estado, poderão integrar as atividades de segurança pública desenvolvidas pelo Estado a interesse deste, desde que as ações desenvolvidas sejam de interesse municipal e restritas aos limites territoriais do município.

Justificativa


O deputado Cláudio Cunha fundamenta a proposição reconhecendo que as Guardas Municipais têm colaborado de forma significativa nos índices de combate à insegurança no Maranhão.

“Apesar de estarem restritas aos limites dos municípios, as Guardas Municipais podem ser essenciais para reforçar a segurança em cada cidade e, concomitantemente, oferecer dados e informações que as forças de segurança estaduais não possuam, na medida em que estão em constante contato com a realidade local. Por isso, a sua inclusão nos quadros de segurança é um método fundamental para a melhoria de nosso sistema”, justifica o parlamentar.

A PEC acrescenta o parágrafo único ao art. 117 da Constituição do Estado do Maranhão, a ser incluído pelo art. 1º da norma aprovada.

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